Muitas pessoas acreditam que, ao escolher uma consulta particular com psiquiatra, perdem automaticamente o direito de acionar o plano de saúde.
Mas nem sempre é assim, especialmente quando falamos de consultas psiquiátricas, em que encontrar um profissional disponível na rede credenciada pode levar semanas ou até meses.
A boa notícia é que a legislação brasileira prevê situações em que o paciente pode solicitar o reembolso da consulta particular, desde que alguns critérios sejam atendidos.
O que é o reembolso de consultas médicas
O reembolso é o direito do beneficiário de um plano de saúde de receber de volta o valor pago a um profissional particular, quando o serviço não pôde ser prestado pela rede credenciada.
Esse direito está previsto na Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98) e nas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o setor.
Na prática, significa que o paciente pode ser atendido por um psiquiatra particular, pagar pela consulta e, em seguida, solicitar ao convênio o reembolso desse valor total ou parcial, conforme as regras do contrato.
Quando o reembolso é garantido por lei
Mesmo que o seu plano de saúde não ofereça a modalidade de “livre escolha”, há situações em que o reembolso se torna obrigatório.
De acordo com a Resolução Normativa nº 566/2022 da ANS, a operadora deve assegurar o atendimento dentro de prazos máximos.
Quando não há profissional credenciado na região do paciente ou quando o plano não consegue oferecer consulta dentro do tempo previsto, o paciente pode buscar atendimento particular e solicitar o reembolso.
Em resumo, o reembolso é devido quando:
• não há psiquiatra disponível na rede credenciada do plano
• o plano não consegue oferecer consulta dentro do prazo legal (geralmente até 14 dias úteis para psiquiatria)
• há urgência ou risco à saúde mental do paciente
• o paciente opta pelo atendimento particular após comprovar a ausência de opções na rede
Planos de saúde que costumam aceitar reembolso
Embora o direito seja legal, cada operadora define como e quanto reembolsa.
Os principais planos que oferecem essa possibilidade, dependendo da modalidade contratada, são:
• Bradesco Saúde – planos com “livre escolha” permitem reembolso de consultas médicas
• Unimed – em algumas regionais, planos com opção “Livre Escolha” ou “Segmento Nacional” reembolsam parte das consultas
• SulAmérica Saúde – diversos planos empresariais ou premium incluem reembolso para especialidades médicas
• Porto Seguro Saúde – oferece reembolso mediante envio da nota fiscal e relatório médico
• Omint e Amil One – planos de categoria executiva, com reembolso pré-fixado
• Geap – reembolsa mediante análise da documentação e prazos internos
Em todos os casos, é essencial consultar o contrato para verificar o valor máximo reembolsável e o procedimento correto.
Como solicitar o reembolso de uma consulta particular psiquiátrica
Cada plano tem um fluxo específico, mas de forma geral, o processo inclui:
- Realizar a consulta particular com um psiquiatra registrado no CRM
- Solicitar nota fiscal ou recibo detalhado, com nome, CPF e registro do profissional
- Pedir um relatório ou encaminhamento médico, quando o plano exigir
- Acessar o portal ou aplicativo do plano e preencher o formulário de reembolso
- Anexar os documentos e enviar dentro do prazo estipulado (em geral, até 12 meses após a consulta)
- Acompanhar o andamento, pois a ANS determina que o pagamento deve ocorrer em até 30 dias após o envio completo da documentação
O que considerar antes de pedir o reembolso
Nem sempre o valor devolvido é integral.
Muitos contratos preveem tabelas internas de referência, o que faz com que o reembolso cubra apenas parte da consulta.
Ainda assim, essa é uma forma legítima de acelerar o início do tratamento sem depender da rede credenciada, algo especialmente importante em casos de sofrimento psíquico intenso, crises de ansiedade ou depressão.
Por que vale a pena falar sobre isso
Trazer esse tipo de informação é fundamental para ampliar o acesso ao cuidado em saúde mental.
Muitos pacientes desistem de procurar ajuda porque não encontram atendimento pelo plano, sem saber que existe essa alternativa.
Ao entender que o reembolso é possível, o paciente percebe que buscar ajuda não precisa esperar.
O tratamento pode começar, e o processo administrativo com o convênio pode ser resolvido depois, com respaldo legal.
Buscar um psiquiatra particular pode ser um passo importante para quem precisa de atendimento rápido e personalizado.
E, quando o plano de saúde não oferece alternativas dentro do prazo, o direito ao reembolso é garantido.
Antes de desistir de cuidar da mente por causa da burocracia, lembre-se: o acesso à saúde mental é um direito, e há caminhos para exercê-lo com segurança.
